CPF digitado errado gera indenização

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Condenado sonegador de ICMs

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.